IPI Realiza II Sessão Do Conselho Consultivo Para Impulsionar A Propriedade Industrial Em Moçambique E Promover A Integração Económica Africana

 

 Da esquerda para direita: Dito Nhantumbo, Director Geral Adjunto do IPI, Custódia Paúnde, Secretária de Estado da Indústria e Sheila Canda, Directora Geral do IPI

O Instituto da Propriedade Industrial (IPI) realizou, nos dias 8 e 9 de outubro, a II Sessão do Conselho Consultivo.

Subordinada ao lema “Propriedade Industrial: Fortalecendo A Indústria Nacional Rumo À Integração Regional Africana”, a sessão teve como objectivo promover a reflexão estratégica, a coordenação e o alinhamento programático, com vista a reforçar a capacidade do IPI para implementar a Política e Estratégia da Propriedade Intelectual (PEPI 2026–2035), promover a integração de Moçambique nos sistemas regionais de propriedade intelectual relacionados com o comércio e concretizar a agenda nacional de transformação digital.

No primeiro dia, aberto a convidados externos, foram apresentados e debatidos os seguintes temas:

• Balanço da matriz de recomendações da I Sessão do Conselho Consultivo;
• Plano de Acção para a Implementação da Política e Estratégia da Propriedade Intelectual (PEPI 2026–2035);
• Desafios e oportunidades da implementação do Acto de Genebra relativo ao Acordo de Haia sobre o Registo Internacional de Desenhos Industriais;
• Transformação digital e gestão de direitos de propriedade industrial: desafios da interoperabilidade;
• O papel da propriedade intelectual na industrialização e na competitividade empresarial no contexto da ZCLCA;
• A integração do mercado africano e a problemática da certificação da qualidade de produtos e serviços nacionais;
• O papel estruturante da propriedade intelectual no desenvolvimento das nações: caminhos para Moçambique;
• Implementação do sistema de indicações geográficas em Moçambique: o papel do Estado e dos produtores.

A Braz & Associados esteve representada pelo seu sócio, Sérgio Braz, que participou como orador e apresentou o tema “Regime de Direitos da Propriedade Intelectual da ZCLCA: Panorama Geral, Perspectivas E Desafios”.

A sua intervenção contribuiu para o debate sobre o papel da propriedade intelectual no contexto da integração económica africana e os desafios e oportunidades que esta representa para Moçambique.