A quadragésima
quarta sessão do Conselho de Administração da Organização Regional Africana de
Propriedade Intelectual (ARIPO) votou o Sr. Bemanya Twebaze, um candidato do
Uganda, como o próximo Director Geral (DG) da Organização por um mandato fixo
de quatro anos, de a 1 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. O Sr.
Twebaze é o CEO do Uganda Registration Services Bureau, o Escritório Nacional
de Propriedade Intelectual de Uganda.
Ele será o sexto
DG no Secretariado da ARIPO na sequência do DG actual e cessante, Dr. Fernando
dos Santos, de Moçambique, cujo mandato de oito anos termina a 31 de Dezembro
de 2020.
A ARIPO é uma
organização intergovernamental com sede em Harare, Zimbabwe. Foi criada em
Lusaka, Zâmbia, a 9 de Dezembro de 1976 ao abrigo do Acordo de Lusaka. ElaO
concede ou regista direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas,
direitos de autor, modelos de utilidade, desenhos industriais, variedades de
plantas, conhecimento tradicional, expressão folclórica e indicações
geográficas. Actualmente tem 20 Estados Membros: Botswana, Reino de Eswatini,
Gâmbia, Gana, Quénia, Reino do Lesoto, Libéria, Malawi, Maurícias, Moçambique,
Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Somália, Sudão, República
Unida da Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.
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