É um
sinal usado em produtos que têm uma origem geográfica específica e possuem
qualidades ou reputação que são devidas a essa origem. Para funcionar como uma
IG, um sinal deve identificar um produto como originário de um determinado
local. Além disso, as qualidades, características ou reputação do produto devem
ser essencialmente devidas ao local de origem. Como as qualidades dependem do
local geográfico de produção, há uma ligação clara entre o produto e seu local
original de produção.
As indicações
geográficas são normalmente utilizadas para produtos agrícolas, géneros
alimentícios, bebidas espirituosas e de vinho, artesanato e produtos
industriais.
Para mais informações ou assistência entre em contacto connosco na Braz & Associados (info@baipa.co.mz).
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